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Collection : Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro (Uerj)

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Academic Journal

Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder / Populism, authoritarianism, and institutional resistance: constitutional courts in the game of power

Authors : Barroso, Luis Roberto

Subjects: Direito Público; Direito Constitucional; Constitucionalismo

Source: Direito e Práxis; v. 14, n. 3 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1652-1685 ; Revista Direito e Práxis; v. 14, n. 3 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1652-1685 ; 2179-8966

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Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil

Authors : Carvalho Cardinali, Daniel

Subjects: Direito Constitucional Comparado; Direitos LGBT. Jurisdição Constitucional. América Latina

Source: RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD; 25-68 ; Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito

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O processo de escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal e possibilidades de democratização do Poder Judiciário / The process of selecting judges for the Supremo Tribunal Federal and the possibilities of democratization of the judiciary

Authors : da Costa, Pedro D'Angelo; Jorge, Thiago Filippo Silva; Duarte, Pedro Henrique Favilla

Subjects: Direito; Direito Constitucional; Supremo Tribunal FederalAmérica Latina; Contemporâneo

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01; 1-23 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente? / Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?

Authors : Cesario Alvim Gomes, Juliana

Subjects: Direito; Constitucionalismo popular; Constitucionalismo democrático

Source: Direito e Práxis; v. 13, n. 4 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2690-2731 ; Revista Direito e Práxis; v. 13, n. 4 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2690-2731 ; 2179-8966

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Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas / Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies

Authors : Barroso, Luís Roberto

Subjects: Supremas cortes; tribunais constitucionais; direito e política

Source: Direito e Práxis; v. 9, n. 4 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2171-2228 ; Revista Direito e Práxis; v. 9, n. 4 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2171-2228 ; 2179-8966

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Jurisdição Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF / Judicial Review in the Age of Eduardo Cunha: Between Procedural Passivism and Substantive Activism in Brazil's Federal Supreme Court

Authors : Bustamante, Thomas da Rosa de; de Godoi Bustamante, Evanilda; CNPq, FAPEMIG, FAPESP

Subjects: Direito; Jurisdição constitucional; Processo Legislativo

Source: Direito e Práxis; v. 7, n. 1 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 346-388 ; Revista Direito e Práxis; v. 7, n. 1 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 346-388 ; 2179-8966

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